Fórum de Cuiabá faz 15 audiências de custódia por dia

As audiências de custódia, que foram implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 213, começaram no dia 24 de julho de 2015 a serem realizadas em Mato Grosso. Desde a implantação, foram realizadas 10.475 audiências de custódia na Capital. O procedimento é avaliado com um avanço positivo para humanização da justiça.
 
A audiência de custódia garante que o preso em flagrante, provisório ou temporário seja submetido à presença do juiz no prazo máximo de 24 horas. Além disso, é submetido a exame de corpo de delito (médico legista oficial do IML), avaliação do estado de saúde, identificação (papiloscopista), atendimento psicossocial, alimentação, vestuário e entrevista prévia e sigilosa com o advogado ou defensor público.
 
O balanço da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia, do Fórum de Cuiabá aponta que neste ano, até o mês julho, já foram realizadas mais de 1.400 audiências, uma média de 15 por dia. O fluxograma das audiências de custódia pode ser conferido no link disponível em tjmt.jus.br.

Da Estação TJ, Eli Cristina Azevedo